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Doutrina » Administrativa Publicado em 29 de Junho de 2005 - 01:00
O controle jurisdicional do mérito administrativo.
Público pela Faculdade de Vitória - FDV; Aluno da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo - EMES.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 03 de Março de 2005 - 02:00
Das Agências Executivas.
. Professor da Escola de Governo do Estado de Mato Grosso. [email protected] e [email protected]
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2005 - 20:06
"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias
, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2005 - 13:31
Supremo suspende pagamento de 11,98% a servidores do RN
O ministro Nelson Jobim concedeu liminar na Reclamação (Rcl 3067) proposta pelo Estado do Rio
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2005 - 11:01
OAB do Piauí denuncia promotor de Vara de Registros Públicos
denúncia ao chefe do Ministério Público do Estado, Emir Martins Filho, contra o promotor José de
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2004 - 19:54
Chega ao TST dissídio coletivo do Banespa
O Banco do Estado de São Paulo S/A (Banespa) ajuizou hoje (17) dissídio coletivo no Tribunal
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2004 - 09:03
TST nega enquadramento de digitador como bancário
mesmo grupo econômico do Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A Banrisul.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2004 - 17:13
Associação contesta lei mineira sobre composição do TCE
a inconstitucionalidade de dispositivos da Constituição do Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 09:00
Determinada realização de teste de DNA em caso de investigação de paternidade
Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para que o suposto pai faça o exame de DNA.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2004 - 07:03
Advogado assegura direito a uma decisão judicial fundamentada
um funcionário do Banco do Estado de Minas Gerais S.A.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2004 - 07:00
TJ reavaliará denúncia de dispensa ilegal de licitação contra prefeito mineiro
pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJ-MG).
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:00
Intimação feita em nome do porteiro não invalida citação com hora certa
(STJ), que julgou recurso de devedora do Condomínio Edifício Clermont, no Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2004 - 07:00
Corte Especial rejeita denúncia contra conselheiro do Tribunal de Contas do ES
Tribunal de Contas do Estado Espírito Santo e ex-deputado estadual Enivaldo Euzébio dos Anjos.
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 09:52
Tubarão não consegue suspender decisão contra Bradesco Leasing
(STJ) decisão do Tribunal de Justiça do Estado (TJSC) que concedeu à Bradesco Leasing S/A
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
Condomínio de empregadores - Registro de empregados, em nome coletivo de empregadores, sem intermediação - Um novo modelo de contratação no meio rural
. Especialistas em Direito do Trabalho, militantes na região Norte do Estado do Paraná, com Escritório
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2025 - 14:18
Por unanimidade, STF mantém condenação de Bolsonaro e aliados
Colegiado rejeitou os chamados embargos de declaração
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 15:30
Promotora do caso de suposta pirâmide Telexfree é ameaçada
A promotora Alessandra Marques vive cercada de policiais após ser ameaçada de morte
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 13:20
Idoso vítima de falsário será ressarcido por banco
Banco do Brasil deverá ressarcir o idoso em mais de R$ 27.700 reais para devolver o valor sacado de sua conta por um falsário
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 18:46
Projeto estende a professores mesmo reajuste de senadores
Autores destacaram desigualdade substancial entre o que se paga a um parlamentar e aos professores
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2011 - 12:35
Financeira indeniza mulher por inscrição indevida no SERASA
Ao não adotar os cuidados necessários para verificar se os documentos que lhe são apresentados são verdadeiros ou falsos, a instituição financeira assume o risco de celebrar contratos com golpistas e, por conseguinte, de suportar os prejuízos decorrentes de sua conduta negligente
